Aparelhos destruídos foram apreendidos pela fiscalização; proprietários não efetuaram o resgate
Equipamentos sonoros apreendidos durante as fiscalizações realizadas entre os anos de 2011 e 2013 foram destruídos, na manhã de ontem, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). As fiscalizações visam minimizar o problema dos "paredões de som", que causam reclamações em diversos pontos da cidade e que se repetem, com mais frequência, em determinadas épocas do ano.
O material descartado foi entregue a uma empresa de coleta de resíduos eletrônicos. Já a madeira e demais componentes foram para a Rede de Catadores do Ceará. Em 2014, 65 paredões de som já foram apreendidos Foto: Divulgação/Queiroz Netto
Ontem, ao todo, foram doadas a instituições 19 estruturas e outras 107 foram descartadas e encaminhadas para coleta de resíduos eletrônicos. Em 2013, a Seuma, em parceria com demais órgãos, a exemplo do Batalhão da Polícia Militar do Meio Ambiente (BPMA), apreendeu 846 equipamentos sonoros. No ano de 2012, este número foi de apenas 199. Em 2014, as equipes de fiscalização já recolheram 84 estruturas, destas 65 eram paredões de som.
Todos os dias, a Seuma realiza ações de fiscalização, inclusive nos fins de semana e feriados. "É essencial a participação da população no combate a este crime ambiental por meio das denúncias", ressalta a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.
O material descartado foi encaminhado à empresa especializada em coleta de resíduos eletrônicos. Os componentes separados seguiram para o setor industrial a fim de serem reutilizados. A madeira e demais materiais foram para a Rede de Catadores do Ceará.
O prazo estabelecido pela legislação para o resgate dos equipamentos de 60 dias, conforme estipulado no Decreto Federal nº 6.514/08, e na Lei Federal 9.605/98, começa a ser contado após publicação no Diário Oficial para que o responsável compareça à Secretaria a fim de se regularizar. Antes da publicação, o proprietário recebe um auto de constatação, que lhe dá cinco dias para se dirigir à Seuma; e uma carta que cientifica tal situação, podendo ser gerado um auto de infração.
Preocupado com o aumento dos "paredões" também no Interior do estado, o deputado Dedé Teixeira pretende retomar a discussão sobre o assunto através do desarquivamento de um projeto de lei de sua autoria que quer proibir essas ocorrências. Apresentado em 2011, o texto gerou polêmica entre alguns parlamentares e empresários que trabalham com esse material, o que fez com que o petista arquivasse a proposta.
Conforme o projeto de lei, ficam expressamente proibidos quaisquer sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais com a finalidade de fazer propaganda e de divulgação de serviços, carros de som volantes em vias públicas, veículos particulares em vias públicas e equipamentos de som automotivo conhecidos como "paredões".
Denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (85) 3452.6903 ou site: www.prefeituradefortaleza.ce.gov.br/seuma.
Equipamentos sonoros apreendidos durante as fiscalizações realizadas entre os anos de 2011 e 2013 foram destruídos, na manhã de ontem, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). As fiscalizações visam minimizar o problema dos "paredões de som", que causam reclamações em diversos pontos da cidade e que se repetem, com mais frequência, em determinadas épocas do ano.O material descartado foi entregue a uma empresa de coleta de resíduos eletrônicos. Já a madeira e demais componentes foram para a Rede de Catadores do Ceará. Em 2014, 65 paredões de som já foram apreendidos Foto: Divulgação/Queiroz Netto
Ontem, ao todo, foram doadas a instituições 19 estruturas e outras 107 foram descartadas e encaminhadas para coleta de resíduos eletrônicos. Em 2013, a Seuma, em parceria com demais órgãos, a exemplo do Batalhão da Polícia Militar do Meio Ambiente (BPMA), apreendeu 846 equipamentos sonoros. No ano de 2012, este número foi de apenas 199. Em 2014, as equipes de fiscalização já recolheram 84 estruturas, destas 65 eram paredões de som.
Todos os dias, a Seuma realiza ações de fiscalização, inclusive nos fins de semana e feriados. "É essencial a participação da população no combate a este crime ambiental por meio das denúncias", ressalta a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.
O material descartado foi encaminhado à empresa especializada em coleta de resíduos eletrônicos. Os componentes separados seguiram para o setor industrial a fim de serem reutilizados. A madeira e demais materiais foram para a Rede de Catadores do Ceará.
O prazo estabelecido pela legislação para o resgate dos equipamentos de 60 dias, conforme estipulado no Decreto Federal nº 6.514/08, e na Lei Federal 9.605/98, começa a ser contado após publicação no Diário Oficial para que o responsável compareça à Secretaria a fim de se regularizar. Antes da publicação, o proprietário recebe um auto de constatação, que lhe dá cinco dias para se dirigir à Seuma; e uma carta que cientifica tal situação, podendo ser gerado um auto de infração.
Preocupado com o aumento dos "paredões" também no Interior do estado, o deputado Dedé Teixeira pretende retomar a discussão sobre o assunto através do desarquivamento de um projeto de lei de sua autoria que quer proibir essas ocorrências. Apresentado em 2011, o texto gerou polêmica entre alguns parlamentares e empresários que trabalham com esse material, o que fez com que o petista arquivasse a proposta.
Conforme o projeto de lei, ficam expressamente proibidos quaisquer sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais com a finalidade de fazer propaganda e de divulgação de serviços, carros de som volantes em vias públicas, veículos particulares em vias públicas e equipamentos de som automotivo conhecidos como "paredões".
Denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (85) 3452.6903 ou site: www.prefeituradefortaleza.ce.gov.br/seuma.
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